Projetos de Lei

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  • Projeto Nº 21/2025 - Autor: RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa
    PROJETO DE LEI Nº 021/2025 - Institui a comemoração do “Dia do Pescador” no município de Itinga do Maranhão, a ser realizada anualmente no dia 29 de junho, como data comemorativa, sem caráter de feriado

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    NALDINHO ENFERMEIRO - Francinaldo dos Santos Rodrigues OliveiraSim
    PR GREGORIO - Gregório Barbosa GomesSim
    PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves CarvalhoSim
    NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de BritoSim
    MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves QueirozSim
    RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de SousaSim
    ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da SilvaSim
    RUBINHO - Rubens Paulo Teixeira da SilvaSim
    TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes SilvaSim
  • Projeto Nº 20/2025 - Autor: ADRIANO DO BOSCO - Adriano Rodrigues do Nascimento
    PROJETO DE LEI Nº 020/2025 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Convenções Municipal de Itinga do Maranhão

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  • Projeto Nº 19/2025 - Autor: ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva
    PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - Institui o Dia Municipal do Agente de Portaria a ser comemorado anualmente em 09 de junho

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  • Projeto Nº 18/2025 - Autor: ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva
    PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - Institui o Dia Municipal do Auxiliar de Serviços Gerais, a ser comemorado anualmente em 22 de fevereiro

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  • Projeto Nº 17/2025 - Autor: PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho
    PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - Concede Isenção de Taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a Pessoas com vulnerabilidade social e portadores de doenças graves

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  • Projeto Nº 16/2025 - Autor: TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva
    PROJETO DE LEI Nº 016/2025 - Institui o Programa “Saúde no Campo” para atendimento itinerante em comunidades rurais no município de Itinga do Maranhão/MA e dá outras providências

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  • Projeto Nº 15/2025 - Autor: PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho
    PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - Dispõe sobre instituir o "SELO AMIGO DO AUTISMO" no âmbito do Município de Itinga do Maranhão

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  • Projeto Nº 14/2025 - Autor: PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho
    PROJETO DE LEI Nº 014/2025 - Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefônico do Conselho Tutelar e Disque Denúncia nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Itinga do Maranhão

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  • Projeto Nº 14/2025 - Autor: PODER EXECUTIVO
    PROJETO DE LEI Nº 014/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DEFINE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARA

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  • Projeto Nº 13/2025 - Autor: TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva
    PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio Integral às Mães Solo no Município de Itinga do Maranhão

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