Projetos de Lei
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Projeto Nº 18/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de Lei do Executivo Nº 18/2026 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais abrangidos por esta Lei, mediante recomposição das perdas inflacionárias pelo IPCA acumulado até agosto de 2026, no percentual de 4,22% 12/11/2026 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ADRIANO DO BOSCO - Adriano Rodrigues do Nascimento Sim FABINHO COQUEIRAL - Fabiano Alves Bezerra Sim NALDINHO ENFERMEIRO - Francinaldo dos Santos Rodrigues Oliveira Sim PR GREGORIO - Gregório Barbosa Gomes Sim PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho Sim NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de Brito Sim MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz Sim RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa Sim ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva Sim RUBINHO - Rubens Paulo Teixeira da Silva Sim TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva Sim -
Projeto Nº 17/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de Lei do Executivo Nº 17/2026 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 034/1998, que criou a Companhia Autônoma de Águas, Esgotos e Saneamento de Itinga – CAESI, e dá outras providências. 05/11/2026 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ADRIANO DO BOSCO - Adriano Rodrigues do Nascimento Sim FABINHO COQUEIRAL - Fabiano Alves Bezerra Sim NALDINHO ENFERMEIRO - Francinaldo dos Santos Rodrigues Oliveira Sim PR GREGORIO - Gregório Barbosa Gomes Sim PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho Sim NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de Brito Sim MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz Sim RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa Sim ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva Sim RUBINHO - Rubens Paulo Teixeira da Silva Sim TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva Sim -
Projeto Nº 19/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de Lei do Executivo Nº 19/2026 - Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 411/2021, para redefinir a Gratificação de Gestão Escolar e instituir gratificações e benefício indenizatório e cria cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Educ 29/10/2026 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ADRIANO DO BOSCO - Adriano Rodrigues do Nascimento Sim FABINHO COQUEIRAL - Fabiano Alves Bezerra Sim NALDINHO ENFERMEIRO - Francinaldo dos Santos Rodrigues Oliveira Sim PR GREGORIO - Gregório Barbosa Gomes Sim PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho Sim NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de Brito Sim MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz Sim RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa Sim ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva Sim RUBINHO - Rubens Paulo Teixeira da Silva Sim TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva Sim -
Projeto Nº 6/2026 - Autor: MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves QueirozPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026 - Institui o Programa “Mulheres em Frente”, destinado a garantir transporte gratuito para mulheres residentes no Município de Itinga do Maranhão, para realização de consultas, exames e ações de prevenção e diagnóstico pr 29/10/2026 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 5/2026 - Autor: NALDINHO ENFERMEIRO - Francinaldo dos Santos Rodrigues OliveiraPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2026 - Institui o SIMREG - Programa de Sistema Municipal de Regulação e Agendamento de Exames e Consultas com médicos especialistas lotados em nossas Unidades Básicas de Saúde do Município de Itinga do Maranhão e dá outras pr 22/10/2026 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 4/2026 - Autor: MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves QueirozPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos Essência Criativa de Itinga do Maranhão, e dá outras providências. 08/10/2026 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 9/2026 - Autor: PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves CarvalhoPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2026 - Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no Município de Itinga do Maranhão/MA e dá outras providências. 25/08/2026 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 15/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de Lei do Executivo Nº 15/2026 - Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 24/08/2026 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 14/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de Lei do Executivo Nº 14/2026 - Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos – PDAH nas escolas públicas municipais, no âmbito do Município de Itinga do Maranhão - MA, e dá outras providências. 24/08/2026 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 13/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de Lei do Executivo Nº 13/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. 24/08/2026 Baixar Votação Nominal
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23/06/2026
18/06/2026
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